2005-03-03 - DECLARAÇÃO 2/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 11/2005, de 13 de Janeiro, que autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à conclusão da empreitada de construção do matadouro da ilha Terceira.

2005-03-07 - Declaração 2/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 24 e 31 de Março e 27 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004.

2005-03-10 - DECLARAÇÃO 2/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 1/2005, de 24 de Fevereiro. (Rectifica a Portaria nº 2/2005, de 6 de Janeiro, que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o exercicio da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção).